Bolsa Retomada Cultural RS

 

Público: Agentes culturais (CPF).

O que é?

Ação formativa pelo IFRS de cursos ligados à cultura, com bolsa no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

 

Critérios:

Ser agente cultural constante no Cadastro do MinC, referente aos últimos quatro anos, ou no Cadastro Único da Cultura, mobilização e reivindicação da classe artística acolhida pelo MinC, uma iniciativa do movimento independente SOS Cultura RS, organizado por SATEDRS, Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção, SINDIPROFES, Comitê Lei Paulo Gustavo, FEDARGS, Movimento Unificado das Artes Negras, entre outros coletivos e entidades (aberto até 09/07)

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1. Estar com CPF Regular ou passível de regularização (em prazo a ser determinado);​

2. Não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família);​

3. Não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve  movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados;​

4. Ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade;​

 

Como funciona?

Ao aderir ao programa, o agente cultural fará matrícula em algum dos cursos de 70h oferecidos pelo IFRS e receberá a primeira parcela da bolsa, de R$ 2.250,00. A segunda parcela, de mesmo valor, será recebida ao final do curso, que pode ser concluído em um mês.

 

Cronograma:

          Prazo para inscrição no Cadastro Único da Cultura -  Terça-feira, 09 de julho​.

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• Até 12 de julho será publicada a Portaria com as regras e prazos do programa.

 

 

Retomada - Diversidade Cultural RS

 

Público: Pontos de Cultura, Pontos de Memória,  Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas.

 

O que é?
Apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória,  Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombola atingidos pela calamidade (na mancha de inundação), considerando sua relevante contribuição para a preservação, a valorização e a difusão da diversidade cultural, principalmente das expressões das culturas populares e tradicionais, inclusive no enfrentamento às consequências da tragédia climática.​

 

Critério:
Ser certificado e ter sido atingido pela calamidade.

 

Como Funciona:
Prêmios, sem concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do Minc: SCDC, Sefli, Ibram e FCP.​

 

Cronograma:
Manifestação de interesse em participar do programa de 15 a 19 de julho e pagamento até 15 de agosto.

 

Retomada Cultural - Ações Artísticas Continuadas​

 

Público: Grupos, Espaços e Eventos, nas áreas de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro.

 

O que é?
150 Bolsas culturais, de R$ 30 mil, para a realização de uma ou mais atividades, como:​

 

 

• pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos,  bem como a renovação, atualização ou aperfeiçoamento daqueles já criados;

• desenvolvimento e aperfeiçoamento artístico, técnico ou em gestão cultural, tais como: oficinas, webinários, workshops, cursos livres, palestras, laboratórios, conferências; ​

• participação em eventos estratégicos no território nacional ou no exterior, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios;

• ações de intercâmbios ou residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural, podendo realizar-se no Brasil ou no exterior;​

• circulação estadual, regional, nacional ou internacional; ​

• preservação, restauro e difusão de acervos artísticos, com o intuito de promover sua conservação e/ou acesso público; ​

• outras ações de criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e memória das artes. ​

 

Critério:

Grupos, Espaços e Eventos que comprovem atuação de, no mínimo, 3 anos nos 95 municípios de calamidade.  ​

 

Como Funciona?
Edital com chamamento público (concorrência) pela Fundação Nacional de Artes – Funarte/ MinC. ​

 

Cronograma:
Inscrições abertas em 22 de julho e pagamento até 01 de setembro.

Retomada Cultural -  Rouanet RS

 

Público: Proponentes sediados no RS e com ação feita neste território, exceto proponentes de fora do RS mas com ações de restauro no RS (em razão da especificidade).

 

O que é?
Programa Especial da Rouanet para o RS fará articulação 100 maiores investidores da Lei Rouanet, dentre empresas estatais e privadas, para patrocinar, por meio da Lei de Incentivo Cultural, projetos da retomada das atividades culturais no estado, desde restauro de patrimônios, aquisição de acervos, realização de ações emergenciais, que possam ser financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).​

 

Critério:
Ter o projeto, destinado à retomada cultural e ações de restauro e reconstrução, selecionado pelo Comitê Gestor (MinC, Secretaria de Cultura do Estado, CNIC, entidades culturais e empresas patrocinadoras).

 

Como Funciona?
Realização de prospecção de incentivadores para adesão ao Programa emergencial e seleção de projetos.

 

Cronograma:
Até 30/07/2024

 

• Instalação do Comitê Gestor e definição dos critérios de seleção das ações culturais emergenciais.

 

• Reuniões bilaterais MinC x Investidores (empresas do grupo inicial de adesão), para definição dos valores e calendário de desembolsos.

 

  01 a 31/08/2024

 

• Recebimento das propostas / projetos (Via Salic).

 

• Elaboração das listas de projetos já em condições de investimento.

 

A partir de 01/09/2024

 

• Definição dos projetos, por investidor, e acompanhamento da contratação e desembolso.